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Termos e Condições

 

 

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA WWW.NORMAL-ORNOT.COM

 

  1. TITULARIDADE DA (WWW.NORMAL-ORNOT.COM)


A FABRICA DE MALHAS TIVA, LDA (doravante, NORMAL OR NOT ou simplesmente Vendedora), com sede na Rua da Estrada, n.º 987 – 4750-006 Abade de Neiva, Barcelos, Portugal, NIPC nº PT 500 106 843, é a legítima proprietária do site oficial da marca NORMAL OR NOT MADE IN PORTUGAL (adiante designada por NORMAL OR NOT) e cujo domínio pode ser encontrado em www.normal-ornot.com

 

  1. SERVIÇO DE APOIO AO CLIENTE


2.1. Para informações adicionais ou para esclarecimento de qualquer dúvida, pode contactar a NORMAL OR NOT através do e-mail info@normal-ornot.com ou, se preferir, pelo telefone +351 253 808 430, de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 18h00.

 

 

  1. OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO

 

3.1. As presentes Condições e Termos Gerais de Venda regulam a compra e venda efetuada na loja online da NORMAL OR NOT, entre o(a) Consumidor(a) Final na qualidade de comprador(a) e a NORMAL OR NOT enquanto vendedora, e aplicam-se a todos os visitantes do site www.normal-ornot.com, assim como a qualquer transação de natureza comercial realizada através desta loja online.

 

3.2. A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto em www.normal-ornot.com, implica a aceitação das presentes condições gerais de utilização e contratação.

 

3.3. A NORMAL OR NOT, comercializa todos os produtos da coleção NORMAL OR NOT e será a entidade responsável pela venda no site www.normal-ornot.com dos artigos da referida marca, sendo que todos os serviços de e-commerce estão unicamente disponíveis para consumidores finais.

 

3.4. Considera-se Consumidor(a) final ou Utilizador(a) ou ainda Comprador(a) toda a pessoa que atue/compre com um intuito meramente pessoal, fora do seu negócio ou profissão, logo, sem qualquer vontade de revender os artigos que adquire na loja online NORMAL OR NOT. 

 

3.5. A NORMAL OR NOT, reserva-se o direito de alterar estas condições de utilização e contratação, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no site www.normal-ornot.com.

 

3.6. A NORMAL OR NOT, reserva-se o direito de não processar qualquer encomenda recepcionada de utilizadores que não sejam Consumidores Finais ou aquelas que não estejam de acordo com as condições gerais de venda da NORMAL OR NOT.

 

3.7. O(A) Consumidor(a) final deverá fornecer à NORMAL OR NOT, na qualidade de vendedora, um endereço de e-mail ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que a NORMAL OR NOT,  o(a) possa contactar usando esses dados, caso julgue oportuno.

 

 

  1. INFORMAÇÃO SOBRE CONTEÚDOS DA LOJA ONLINE NORMAL OR NOT

 

4.1.O site www.normal-ornot.com destina-se apenas para uso particular pelo que a reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos da loja online NORMAL OR NOT, sem autorização prévia escrita, é proibida para qualquer outro fim que não o uso estritamente pessoal.

 

4.2. É expressamente proibida a introdução de links do nosso site com fins comerciais ou sem autorização prévia da NORMAL OR NOT, assim como a utilização do domínio www.normal-ornot.com com fins abusivos será suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte da NORMAL OR NOT.

 

4.3. Na eventualidade de encontrar links que lhe permitam o acesso a www.normal-ornot.com noutros sites ou referências à loja online NORMAL OR NOT, informamos que a NORMAL OR NOT, não tem qualquer responsabilidade sobre os links ou páginas, nem sobre os conteúdos nelas inscritos.

 

4.4. Estamos fortemente empenhados para que a informação apresentada em www.normal-ornot.com esteja isenta de erros tipográficos e procederemos à respetiva correção logo que possível, sempre que estes ocorram.

 

4.5. Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa e inglesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por e-mail e formalização da venda, à exceção de expressões muito próprias do universo da moda.

 

 

  1. POLÍTICA COMERCIAL

 

5.1. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

 

5.2. As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Por isso, recomendamos que consulte demoradamente o detalhe do produto para melhor informação acerca das respetivas características dos artigos que pretende adquirir.

 

5.3. Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Apesar da extrema atenção da NORMAL OR NOT para manter toda a informação atualizada, alguns produtos poderão conter um preço incorreto, pelo que verificaremos os preços sempre que procedermos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o(a) Consumidor(a) Final por e-mail e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.

  

5.4. A validação do pedido de compra ou encomenda supõe que o(a) Comprador(a) tem conhecimento e aceita as Condições e Termos Gerais de Venda do site www.normal-ornot.com.

 

5.5. Todos os dados registados pela NORMAL OR NOT, constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre a Vendedora e o(a) Consumidor(a) final, sendo da responsabilidade da NORMAL OR NOT, arquivar o documento eletrónico em que se formalize o contrato, obrigando-se a mantê-lo acessível.

 

 

  1. OBRIGAÇÕES DOS CLIENTES E UTILIZADORES

 

6.1. Qualquer visitante do site www.normal-ornot.com obriga-se a cumprir e respeitar as presentes condições gerais, designadamente observando as seguintes obrigações:

- É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site NORMAL OR NOT conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole, que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;

- Guardar, e não divulgar, a sua palavra-chave de entrada no site de modo a impedir que terceiros acedam à sua conta e dados pessoais;

- Não utilizar identidades falsas;

- Conceder os seus dados pessoais e moradas corretas para que a NORMAL OR NOT possa processar devidamente as encomendas;

 

6.2. O(A) Consumidor(a) final é a(o) única(o) responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados à NORMAL OR NOT e compromete-se a inserir e informar de imediato qualquer alteração através da sua conta de registo em www.normal-ornot.com.

 

6.3. NORMAL OR NOT, exime-se de qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo(a) Consumidor(a) Final, designadamente no momento de entrega.

 

 

  1. REALIZAÇÃO DE ENCOMENDA ONLINE

 

7.1. Para efetuar uma encomenda em www.normal-ornot.com é necessário que o(a) Utilizador(a) disponha de uma conta de e-mail válida e de uso frequente e que se registe como cliente NORMAL OR NOT, em criar conta ou sendo mero visitante, preenchendo o formulário disponível online, e posteriormente selecione os artigos e clique em compre já. Depois de registado(a), basta inserir no carrinho de compras virtual todos os produtos que o(a) Consumidor(a) Final pretenda adquirir, seguindo todos os passos da compra para que a mesma seja finalizada com sucesso.

 

7.2 Realizar uma encomenda em www.normal-ornot.com:

- Navegue pelas páginas da loja online NORMAL OR NOT e encontre o(s) produto(s) que pretende adquirir.

- Adicione os produtos pretendidos ao carrinho de Compras através do botão Adicionar carrinho ou compre já.

- No momento em que entender que já escolheu todas as peças que pretende adquirir, finalize a compra, clicando em checkout ou Paypal, caso pretenda fatura preencha o NIF.

- Em seguida, caso clique compre já, preencha os seus dados pessoais num formulário simples (Alerta-se atenção redobrada no preenchimento da morada) ou inicie sessão.

- Depois, selecione método de envio

-Proceda ao pagamento, selecione o meio pretendido e posteriormente selecione rever encomenda, finalmete clique em finalizar encomenda;

- Por fim, irá receber uma confirmação da encomenda via e-mail.

 

7.3. Logo que termine a sua compra, receberá um e-mail automático a confirmar a transação. Sugerimos que o imprima ou efetue download desta cópia para referência futura. Caso os dados não estejam corretos, poderá pedir de imediato a sua alteração ou até a anulação da compra efetuada.

 

7.4. Em caso de não confirmação do pagamento ou de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, a NORMAL OR NOT reserva-se o direito de não aceitar a sua encomenda ou de a cancelar total ou parcialmente, mesmo depois da confirmação automática da mesma.

 

 

  1. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS E CONFIRMAÇÃO/CANCELAMENTO DE ENCOMENDA

 

8.1. A NORMAL OR NOT, apenas processa uma encomenda efetuada por um cliente após confirmação do respetivo pagamento, pelo que não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento. 

  

8.2. A NORMAL OR NOT, só faz expedição de encomendas nos dias úteis. Assim, para estimativa do tempo de entrega das encomendas, não são contabilizados os fins-de-semana, nem os dias de feriado. Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face à estimativa das datas entrega, não confere o direito a indemnização.

 

8.3. A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade dos produtos. A NORMAL OR NOT, tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site estejam em stock. Porém, a NORMAL OR NOT, reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, a NORMAL OR NOT, informará de imediato o(a) Consumidor(a) Final do cancelamento parcial ou total da sua encomenda, sendo que o(a) comprador(a) tem direito ao reembolso da quantia paga mediante transferência bancaria para a conta e dados bancários (IBAN) indicados pelo cliente.

 

  1. CONFIRMAÇÃO OU CANCELAMENTO DE ENCOMENDA

 

9.1. A NORMAL OR NOT, poderá não validar a encomenda que não tenha garantia suficiente de boa cobrança, quando a encomenda está incompleta ou incorreta, ou quando os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Em qualquer dos casos referidos, a NORMAL OR NOT, informará via e-mail o(a) Consumidor(a) Final que o contrato de venda não foi efetuado e que a NORMAL OR NOT, não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal.

 

9.2. Se os produtos encomendados em www.normal-ornot.com já não se encontrarem disponíveis no momento do seu último acesso ao site, apesar de ter obtido confirmação da encomenda, ou quando a NORMAL OR NOT,  receciona o seu pedido, a Vendedora informará imediatamente o(a) Utilizador(a) sobre a indisponibilidade dos mesmos, nunca ultrapassando o prazo de 30 dias após a receção do pedido.

 

9.3. Se tiver sido feita uma encomenda, e respetivo pagamento, para produtos que, entretanto, ficaram indisponíveis, a NORMAL OR NOT, procederá ao reembolso do dinheiro pago pelos itens indisponíveis, mediante transferência bancaria para a conta e dados bancários (IBAN) indicados pelo cliente.

 

9.4. A NORMAL OR NOT, reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda, independentemente do motivo e isenta de responsabilidades por quaisquer danos ou custos, assim como se reserva o direito de cancelar qualquer compra mesmo que já tenha sido aceite ou confirmada pela NORMAL OR NOT, designadamente nas seguintes situações:

- A informação constante da fatura não é correta ou verificável;

- A encomenda é sinalizada pelos Sistemas de Segurança do site como uma encomenda incorreta, irregular, ou uma encomenda suscetível de fraude;

- Quando não for possível entregar a encomenda no endereço fornecido pelo(a) Utilizador(a);

- Se considerar que o(a) Comprador(a) não detinha capacidade para realizar aquele ato.

- Se se verificar que existiu um erro na apresentação do preço do(s) produto(s);

- Se presumir que a encomenda provém de um revendedor.

 

 

  1. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E GARANTIAS DE SEGURANÇA

 

10.1 As formas de pagamentos disponíveis serão apresentadas www.normal-ornot.com. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados. 

 

10.2. Poderá pagar os seus produtos utilizando os seus habituais cartões de crédito e de débito ou utilizando a sua conta pessoal Paypal ou por transferência bancária.

 

10.3 Se o(a) Consumidor(a) Final optar pelo pagamento por Transferência bancária, apenas iniciaremos o tratamento da encomenda após termos rececionado o comprovativo de pagamento. Envie um email com o comprovativo de pagamento para info@normal-ornot.com. Neste modo de pagamento, aconselhamos que se dirija à Caixa Multibanco ou que processe o pagamento no seu Home banking logo que possa, de modo a que receba a sua encomenda o mais breve possível. Uma vez decorridas 48 horas após a realização da encomenda, e se não tivermos rececionado qualquer comprovativo, a encomenda será anulada.

 

10.4. Nos pagamentos utilizando cartão de crédito ou débito, todos os detalhes (como por exemplo, o número do cartão, data de validade ou código de segurança) serão enviados pelo Encrypted Protocol para a empresa que fornece os serviços de pagamento eletrónico remoto strepis provedor de pagamento, sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida. Estas informações não serão utilizadas pela NORMAL OR NOT, exceto para realizar as operações necessárias para compra ou para comunicação à polícia de casos de fraude.

 

10.5. Exortamos que não tente realizar o pagamento por qualquer outro meio não especificado em www.normal-ornot.com. Se o tentar, a NORMAL OR NOT, não poderá ser responsabilizada pela perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

 

 

  1. SEGURANÇA DA LOJA ONLINE NORMAL OR NOT E DE TODAS AS TRANSAÇÕES.

 

11.1. A loja online NORMAL OR NOT utiliza as mais recentes e robustas tecnologias de segurança disponíveis para plataformas de encriptação. Todas as informações de pagamento que facultar serão encriptadas, desde o momento inicial da sua transação, até ao momento em que a encomenda é processada, e não serão guardadas em nenhum servidor público.

 

11.2. Apesar de utilizarmos um software de encriptação muito evoluído, qualquer pagamento transmitido pela Internet, ou através de e-mail, corre alguns riscos designadamente quando o(a) Utilizador(a) não toma as devidas precauções e não assume as devidas condutas de responsabilidade. 

 

11.3. A NORMAL OR NOT, não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido resultante do uso de meios eletrónicos de comunicação, designadamente dos danos decorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, de interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus. 

 

 

  1. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

12.1. A NORMAL OR NOT reconhece a importância da proteção dos dados pessoais dos seus clientes e de todos aqueles que visitam o site www.normal-ornot.com, e por isso desenvolveu um padrão comportamental de segurança que cumpre todos os requisitos do Regulamento Geral de Proteção de Dados, que poderá ser consultado na nossa Política de Privacidade.

 

12.2. Caso tenha alguma dúvida sobre como tratamos e protegemos os seus dados, por favor contacte-nos através do email dataprivacy@normal-ornot.com

 

 

  1. RESERVA DE PROPRIEDADE DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS

 

A NORMAL OR NOT, detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.

 


  1. PREÇOS

 

14.1. Os preços dos produtos exibidos no site www.normal-ornot.com contêm/comportam o Imposto de Valor Acrescentado (IVA).

 

14.2. O preço total especificado no menu final inclui impostos. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras.


14.3. As taxas de envio são calculadas por encomenda, sendo que o preço exato da taxa de envio dependerá do país onde a sua encomenda será entregue.

 

14.4. Os preços são todos discriminados em Euros e qualquer mudança no país de entrega da encomenda pode ter influência sobre os preços, devido aos custos de transporte.

 

 

  1. QUALIDADE E GARANTIA


15.1. A NORMAL OR NOT, apenas comercializará em www.normal-ornot.com artigos de elevadíssima qualidade e nunca venderá produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões existentes no mercado.

 

15.2. Os produtos oferecidos para venda em www.normal-ornot.com podem não corresponder exatamente ao vestuário real no que respeita à imagem exibida e cores, especialmente devido ao navegador de internet e monitor utilizados. 

 

  

  1. ENVIO DOS PRODUTOS E ENTREGAS

 

16.1. Os produtos encomendados na loja online NORMAL OR NOT serão enviados e entregues nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, exceto em períodos de férias da empresa detentora da NORMAL OR NOT

 

16.2. Apenas podemos garantir a boa entrega de uma encomenda se a morada de envio dos produtos forem corretamente indicada pelo(a) Utilizador(a), localizando-se essa morada numa casa ou num escritório situado num dos países mencionados na lista de países abaixo.

 

País

Custo de Envio

Tempo estimado de envio

Portugal Continental

Grátis

2 Dias

Madeira

31.80€

3 Dias

Açores

31.80€

3 Dias

Espanha Continental

Grátis

3 Dias

Ilhas Baleares

20€

4 Dias

Ilhas Canárias

20€

4 Dias

Andorra

17.20€

4 Dias

Ceuta

20€

4 Dias

Melilla

20€

4 Dias

Gibraltar

17.20€

4 Dias

Formentera

20€

4 Dias

Alemanha

13.20€

5 Dias

França*

14.85€

4 Dias

Áustria

17€

5 Dias

Bélgica

17€

6 Dias

Republica Checa

17€

5 Dias

Hungria

17€

5 Dias

Holanda

17€

6 Dias

Polonia

17€

5 Dias

Eslovénia

17€

5 Dias

Eslováquia

17€

5 Dias

Estónia*

19.90€

7 Dias

Irlanda

19.90€

6 Dias

Lituânia*

19.90€

6 Dias

Luxemburgo

19.90€

6 Dias

Letónia*

19.90€

7 Dias

Dinamarca*

32.25€

5 Dias

Finlândia*

32.25€

7 Dias

Croácia

17€

6 Dias

Roménia

17€

5 Dias

Bulgária

19.90€

7 Dias

Reino Unido

17€

5 Dias

Suécia*

32.25€

6 Dias

Itália

17€

4 Dias

Grécia

32.25€

6 Dias

Noruega

32.25€

5 Dias

Suíça

32.25€

5 Dias

Liechtenstein

32.25€

6 Dias

Mónaco

32.25€

5 Dias

San Marino

32.25€

5 Dias

*França, Estónia, Lituânia, Letónia, Dinamarca, Finlândia e Suécia apenas disponível a opção de entrega no Service Point, para encontrar o Service Point mais perto de si consulte: https://parcelshopfinder.dhlparcel.com/?setLng=pt

 

16.3. Se o seu pais de entrega não se encontrar na lista referida por favor envie um email para info@normal-ornot.com , para podermos agilizar o processo de envio.

 

16.4. Para envios fora da União Europeia, a NORMAL OR NOT não se responsabiliza por atrasos e custos alfandegários. Os mesmos ficam a cargo do cliente.

 

16.5. Uma entrega considera-se efetuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.

 

 

  1. CUSTO DOS PORTES DE ENVIO E PRAZOS DE ENTREGA

 

17.1. As despesas de envio associadas à sua encomenda para a península ibérica são gratuitas, as restantes no resto da Europa são pagas pelo custo anunciado. No entanto, a NORMAL OR NOT, reserva-se o direito de dividir a entrega da encomenda, por exemplo, se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso de procedermos à divisão da encomenda, o cliente será notificado, por e-mail, da nossa intenção. Para o efeito, será utilizado o endereço de e-mail fornecido pelo cliente no momento da compra.

 

17.2. Em Portugal e Espanha Continental as entregas serão gratuitas.

 

17.3. No momento da entrega, o(a) Comprador(a) deve inspecionar a embalagem e os produtos enviados no sentido de averiguar eventuais danos. Se constatar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual deverá ser devolvida imediatamente, devendo proceder à comunicação do sucedido à NORMAL OR NOT via e-mail para info@normal-ornot.com. A NORMAL OR NOT, procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e se aplicável pelo transporte, por transferência bancaria para a conta e dados bancários indicados pelo cliente, logo que, na sua sede, rececione e complete o processo de devolução.

 

17.4. A encomenda considera-se aceite se, após rececionar a encomenda, o(a) Comprador(a) não devolver a encomenda nos 15 dias subsequentes.

 

 

  1. PRAZOS DE ENTREGA DAS ENCOMENDAS

 

18.1. Após registada a sua encomenda, sendo confirmado o respetivo pagamento e estando disponíveis todas as peças da sua encomenda, a NORMAL OR NOT, compromete-se a proceder ao envio observando os seguintes prazos de entrega:  

- Em Portugal Continental, no prazo máximo de 2 dias úteis;

- No Arquipélago da Madeira e dos Açores e em Espanha, entre 2 e 4 dias úteis,

- Na União Europeia (exceto Portugal e Espanha), entre 2 e 8 dias úteis aproximadamente. (Dependendo do país)

 

18.2. A NORMAL OR NOT, não será responsável pelo incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação de envio que tenha por causa um evento de força maior, isto é, a um acontecimento, ato ou omissão, fora do seu controlo razoável. 

 

 

  1. TROCAS E DEVOLUÇÕES DE PRODUTOS

 

19.1. Todos os produtos são identificados individualmente com uma etiqueta de segurança. Caso pretenda devolver o produto adquirido, não remova a etiqueta ou o selo de segurança do produto adquirido.

 

19.2. Caso decida devolver os produtos comprados, a NORMAL OR NOT, tem o direito de não aceitar a devolução de produtos caso as peças devolvidas não tenham a etiqueta ou selo de segurança correspondente, ou quando as etiquetas tiverem sido alteradas em relação ao seu estado original ou danificadas. A NORMAL OR NOT não aceitará devoluções de peças sujas, danificadas ou com qualquer sinal de uso.

 

19.3. Após a receção da encomenda, o(a) Comprador(a) dispõe de um prazo de 14 dias para devolver ou trocar o(s) seu(s) artigo(s) caso verifique que estes apresentam defeitos ou outras não conformidades relativamente aos produtos encomendados, ou por simples desistência, sem necessidade de indicar expressamente o motivo justificativo.

 

19.4. Para iniciar um processo de troca ou devolução tem obrigatoriamente de enviar um email para info@normal-ornot.com manifestando a sua vontade. No email deve incluir a seguintes informações:

- Devolução ou troca

- Se devolução indicar IBAN e motivo

- Se troca indicar o motivo

 

19.5 Caso pretenda a troca por outro artigo, será emitido um vale no valor da troca para que possa proceder à nova encomenda.

 

19.6. Os custos das devoluções ficam a cargo do cliente, se escolher devolver através do nosso transportador, o custo de envio (5€) será deduzido no valor a devolver.

 

19.7. Os custos de uma primeira troca serão suportados pela NORMAL OR NOT. Em devoluções e trocas posteriores, os custos dos portes de envio serão suportados pela cliente (exceto por motivos de qualidade).


19.8. A troca ou devolução de encomendas do(a) Comprador(a) deverá ser realizada através da mesma transportadora que entregou as peças na sua morada ou por correio registado, da seguinte forma:

- Coloque o artigo e a fatura numa caixa, e na parte exterior cole a carta de devolução, enviada juntamente com a fatura. Pode usar a embalagem original onde recebeu a encomenda ou outra caixa de cartão, desde que não esteja danificada. Caso utilize a embalagem original, esvazie-a e coloque apenas o artigo que pretende devolver e respetivos documentos. Feche a caixa e sele-a com fita-cola. Se a caixa tiver alguma etiqueta, adesivos ou outros materiais de expedições anteriores, remova-os.

- Se decidir utilizar a nossa transportadora deverá consultar o site https://parcelshopfinder.dhlparcel.com/?setLng=pt, de forma a perceber o ponto de recolha DHL mais próximo de si;

- Após rececionarmos o produto no nosso armazém, o Departamento de Qualidade irá verificar se a peça se encontra em conformidade com os nossos requisitos para a Troca ou Devolução. Em caso afirmativo, a troca será confirmada ou o estorno efetuado, por transferência bancária para a conta e dados bancários indicados pelo cliente;

- Para o reembolso da quantia paga (durante os 14 dias seguintes à compra), a NORMAL OR NOT coloca ao dispor do(a) Utilizador(a) duas opções: emissão de um vale no valor das peças devolvidas, que pode ser descontado apenas na loja online NORMAL OR NOT num período máximo de 6 meses a contar da data de emissão; ou o estorno propriamente dito.

 

19.9. Após a receção da totalidade dos produtos encomendados, ou apenas de parte deles, nas nossas instalações, procederemos ao seu tratamento num prazo máximo de cinco dias úteis. No caso da devolução se confirmar, ser-lhe-á devolvido o valor por transferência bancária para a conta e dados bancários indicados pelo cliente no email enviado relativamente à devolução.

 

 

  1. CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS

 

20.1 Antes do envio, o(a) Comprador(a) pode cancelar a encomenda de produtos. Se o(a) Utilizador(a) efetuar uma encomenda e a pretender cancelar deve, num primeiro momento, verificar o estado da encomenda através de contacto por email: info@normal-ornot.com

 

20.2. Caso o pedido de cancelamento seja bem-sucedido, o cliente será notificado por e-mail desta decisão e a anulação será processada sem custos para o cliente. 

 

20.3. Se o pedido de cancelamento não for possível por já ter sido expedida a encomenda, os produtos serão enviados ao (à) Comprador(a) que, caso mantenha a sua intenção de anular a encomenda, deverá recusar a receção dos mesmos acionando na loja online NORMAL OR NOT os mecanismos de devolução.

 

20.4. Aquando da confirmação da devolução e da receção da encomenda na NORMAL OR NOT, será processado o respetivo estorno, por transferência bancária para a conta e dados bancários indicados pelo cliente.

  

 

  1. CONDIÇÕES APLICÁVEIS AOS CÓDIGOS PROMOCIONAIS (DESCONTOS)

 

21.1. Quando utilizado de acordo com as regras fixadas, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.

 

21.2. Os códigos promocionais são pessoais e intransmissíveis e só podem ser utilizados em compras online efetuadas no site. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer site ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.

 

21.3. A utilização de um código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não são cumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.

 

21.4. Os códigos promocionais não podem ser trocados por dinheiro e não serão reeditados ou restituídos. 

 

21.5. Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, a NORMAL OR NOT reserva-se o direito de invalidar de forma imediata o código promocional emitido caso suspeite que um código promocional está a ser usado com violação dos pressupostos acima mencionados.

 

 

  1. VALIDADE DAS PROMOÇÕES OU CAMPANHAS COMERCIAIS

 

22.1. As ofertas promocionais ou campanhas comerciais divulgadas no site www.normal-ornot.com são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site e de acordo com as condições estabelecidas, a menos que seja comunicada no site informação em contrário.

 

22.2. No caso de devolução ou troca de artigos adquiridos no âmbito de campanhas comerciais ou promoções, ser-lhe-á creditado ou entregue apenas o valor que efetivamente gastou na compra da peça que pretende devolver ou trocar.

 

22.3. As condições de devolução das encomendas efetuadas em período de campanhas/promoções podem ser alteradas, sendo mencionadas num menu criado especificamente para o efeito.

 

 

  1. RESPONSABILIDADE

 

23.1. A NORMAL OR NOT só será responsável pelos danos sofridos pelo(a) Comprador(a) no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da NORMAL OR NOT perante o(a) Consumidor(a) Final, ou no caso da responsabilidade resultar do direito legal aplicável.

 

23.2. Caso o(a) Comprador(a) tenha sofrido danos relacionados com a atividade do site, a responsabilidade da NORMAL OR NOT será limitada a danos nos produtos NORMAL OR NOT e a custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo(a) Comprador(a) em virtude da violação por parte da NORMAL OR NOT das presentes Condições e Termos Gerais de Venda. 

 

23.3. A NORMAL OR NOT não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiras resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. A NORMAL OR NOT não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo(a) Comprador(a) como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.

 

23.4. A NORMAL OR NOT não se responsabiliza pelo mau uso dos seus artigos, nem pela incorreta lavagem dos mesmos. Sugerimos sempre que consulte o ponto INSTRUÇÕES DE LAVAGEM / USO.

 

23.5. A NORMAL OR NOT não se responsabiliza por danos que sejam resultantes de informação incorreta no site.

23.6. Todos os produtos comercializados pela NORMAL OR NOT estão em conformidade com a legislação portuguesa e comunitária.

 

23.7. A NORMAL OR NOT declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao(à) Consumidor(a) final verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.

 

 

  1. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

 

24.1. Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.normal-ornot.com são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro. 

 

24.2. Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização de informação para fins privados, sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código. 

 

24.3. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.normal-ornot.com, de todo ou em parte, dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida.

 

24.4. As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site www.normal-ornot.com estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia do titular da marca NORMAL OR NOT.

 

24.5. Caso o(a) Utilizador(a) pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela NORMAL OR NOT.

 

 

  1. LEI APLICÁVEL

 

25.1. As presentes Condições e Termos Gerais de Venda e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site www.normal-ornot.com ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo direito português.

 

25.2. Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, a NORMAL OR NOT e o(a) Comprador(a) obrigam-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da receção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas.

 

25.3 Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha disponível em https://webgate.ec.europa.eu/odrPara conhecer as entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo registadas consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt.

 

25.4. Na falta de uma solução amigável, nos termos do disposto no número anterior, e em caso de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, ambas as partes fixam como foro competente o Tribunal Judicial da Comarca de Braga – Juízo Cível de Braga, com expressa renúncia a qualquer outro.

 

 

  1. ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES E TERMOS GERAIS DE VENDA DA LOJA ONLINE NORMAL OR NOT

 

A NORMAL OR NOT tem o direito de alterar as presentes Condições e Termos Gerais de Venda em qualquer altura. O(A) Comprador(a está sujeito(a) aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.